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Japão: projeto proíbe uso do seguro de saúde por dependentes estrangeiros no exterior

O texto da reforma da lei será enviado para votação no Parlamento

seguro saude japao
O gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe aprovou nesta sexta-feira (15) um projeto de lei que tornará o programa de seguro de saúde aplicável somente aos trabalhadores e seus dependentes residentes no Japão para evitar abusos por parte de pessoas que moram no exterior, informou a agência de notícias Kyodo.

O projeto agora será enviado para votação no Parlamento, que normalmente aprova as propostas do governo porque o partido de Abe e seus aliados ocupam a maioria das cadeiras.

O Japão está procurando revisar o sistema enquanto se prepara para receber mais trabalhadores estrangeiros a partir de abril. A revisão planejada visa bloquear o uso do seguro nacional de saúde por estrangeiros que nunca moraram no Japão, incluindo parentes dos trabalhadores residentes no país.

Espera-se que o novo sistema de seguro entre em vigor em abril de 2020, um ano depois de o Japão começar a aceitar mais trabalhadores estrangeiros sob um novo programa de vistos para combater a escassez de mão de obra no país.

O atual sistema de seguro de saúde cobre os dependentes dos trabalhadores que vivem no exterior, mas as autoridades enfrentam dificuldades para verificar se são realmente familiares ou financeiramente dependentes dos trabalhadores.

Médicos relataram casos em que estrangeiros receberam cuidados de saúde caros e tiveram os custos parcialmente cobertos pelo sistema de seguro japonês por serem dependentes de trabalhadores no Japão, levando alguns legisladores conservadores a pedir uma revisão do sistema.

Como exceção, o Ministério da Saúde planeja introduzir decretos para permitir cobertura de seguro de saúde para aqueles que estão temporariamente vivendo no exterior para estudo ou trabalho, independentemente da nacionalidade.

Devido ao envelhecimento da população e da queda na taxa de natalidade, o Parlamento japonês aprovou em dezembro um projeto de lei que permite receber trabalhadores estrangeiros em setores onde faltam mão de obra, incluindo construção, agricultura e cuidados aos idosos.

O número de trabalhadores estrangeiros no Japão triplicou ao longo de uma década para um recorde de 1,46 milhão em outubro, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Sob o novo sistema de vistos, o Japão aceitará até 345 mil estrangeiros nos próximos cinco anos.
Fonte: Alternativa

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Japão planeja mudar regras de aposentadoria e retirar benefícios de dependentes estrangeiros fora do país

Governo quer mudanças por causa da possível entrada de mais trabalhadores

japão planeja mudar regras
O governo japonês pretende mudar algumas regras de aposentadoria em 2019, retirando os benefícios dos dependentes estrangeiros que não moram no país, informou o jornal Yomiuri nesta segunda-feira (12).

Já o aposentado não seria afetado pelas medidas e receberia o benefício mesmo depois de se mudar para outro país.

Atualmente, a aposentadoria vinculada ao shakai hoken (seguro social) permite que os dependentes do trabalhador contribuinte também recebam benefícios no futuro, independente do país onde estiverem morando.

Mas o governo quer mudar essa regra no ano que vem por causa da possível entrada de mais trabalhadores estrangeiros a partir de abril. Os novos contratados também serão obrigados a entrar no shakai hoken, que incluiu a contribuição para a Previdência.

O Parlamento está votando um projeto do governo que permite a entrada de estrangeiros a partir de abril, com visto de até cinco anos para operários comuns e com visto renovável para trabalhadores qualificados em determinadas áreas.

O sistema de aposentadoria do Japão sofre com o rápido envelhecimento da população, e o governo tem tomado medidas para que o país não entre em colapso nesse setor.

Seguro de Saúde
Da mesma forma, o governo pretende rever o sistema de seguro de saúde do país, aplicando regras mais rigorosas para sua cobertura, a fim de evitar o uso abusivo principalmente por estrangeiros.

A revisão planejada visa bloquear o uso do sistema de seguro por estrangeiros que nunca viveram no Japão, incluindo os parentes de trabalhadores inscritos no benefício.

O seguro, que cobre despesas médicas não apenas de trabalhadores, mas também de seus familiares, atualmente não exige que os dependentes, apoiados financeiramente pelos trabalhadores, morem no Japão.
Fonte: Alternativa

Novo exame de avaliação do idioma japonês voltado para trabalhadores estrangeiros

O governo irá implementar um novo exame de avaliação da fluência no idioma japonês, voltado para os trabalhadores estrangeirosexame de avaliaçãoO Ministério das Relações Exteriores do Japão anunciou na semana anterior que irá implementar um novo exame de avaliação do idioma, já a partir de abril de 2019.

A população estrangeira divulgada em 30 de outubro é de 1,28 milhão de pessoas, com aumento de 18% em relação ao ano anterior. A intenção é de ampliar ainda mais, com a falta de mão de obra no país.

Foi destinada uma verba para a Fundação Japão para a produção e aplicação do novo exame, tanto dentro quanto fora do país.

O novo exame de habilidade de comunicação com o idioma japonês medirá as habilidades linguísticas necessárias na vida diária e diálogo com parceiros de negócios. Ele avaliará o domínio do vocabulário necessário para usar no trabalho, como atender telefonemas e confirmar agenda, além da habilidade de expressão.

Os exames atuais são mais voltados para os estudantes. Tanto que um terço do público dos candidatos ao Teste de Proficiência na Língua Japonesa é estudante.

Novo exame: como será
Foi apontado que é um exame difícil de medir as habilidades necessárias para os trabalhadores estrangeiros.

O governo já está testando um exame usando sistema de computador para que os candidatos recebam a avaliação rapidamente. Esse consiste em avaliações através da escuta e leitura. Existe a possibilidade de adicionar fala e escrita no futuro.

Os candidatos que desejam trabalhar no Japão poderão fazer o novo teste no seus países de origem, antes da vinda. O Ministério das Relações Exteriores considera iniciar com a aplicação nos países vizinhos, como Filipinas e Vietnã.

O Teste de Proficiência na Língua Japonesa é dividido em 5 níveis e o novo também deverá ser dessa forma, com classificações.

Uma das condições para a aprovação dos vistos para yonsei e cuidadores (kaigo) é o conhecimento básico do idioma, como o N4 do Teste de Proficiência na Língua Japonesa.

O governo não informou se a aprovação dos vistos para os estrangeiros que pretendem trabalhar no Japão será condicionada à aprovação no novo exame.
Fonte: Portal Mie com Nikkei

Japão adotará medidas para ajudar alunos estrangeiros com dificuldades

Governo pretende instalar escolas focadas no aprendizado do idioma japonês

escolas no japaoO número de trabalhadores estrangeiros vem crescendo no Japão e, consequentemente, a presença de crianças de outras nacionalidades nas escolas japonesas está cada vez mais evidente.

Na segunda-feira (30), representantes do Ministério da Educação (Mext) se reuniram com especialistas para divulgar resumidamente dados de um relatório que contém informações sobre um novo plano de assistência educacional para as crianças estrangeiras, informou o jornal Mainichi nesta terça-feira.

Entre as medidas mencionadas está a abertura de escolas focadas no estudo de japonês e na assistência aos filhos de estrangeiros, mestiços e até crianças japonesas que possuem dificuldades com o idioma por terem passado parte da infância em um país estrangeiro.

Fundar uma organização de educadores e estagiários que possam orientar as crianças de forma individual, considerando as dificuldades com o idioma e de adaptação de cada um, também está nos planos do governo. Nos próximos meses, o Ministério da Educação pretende levantar as despesas destas ações para incluir no orçamento do próximo ano fiscal (que inicia em abril de 2017).

Dados de maio de 2014 até o momento mostram que há 73.289 crianças estrangeiras nas escolas japonesas, em todos os níveis de educação (shougakkou, chuugakkou e koukou). Deste total, 29.198 (40%) dos estudantes necessitam de auxílio no aprendizado do idioma japonês.

Além dos estrangeiros, há também casos de mestiços (filhos de japonês com outra nacionalidade) e japoneses que cresceram em um país estrangeiro, retornaram ao Japão e possuem dificuldade com o idioma nativo. São 7.897 crianças nesta situação, sendo que o número aumentou 1,6 vez na última década.

Entre as crianças estrangeiras nas escolas japonesas, os principais casos são de falantes nativos do idioma português, chinês e tagalo (filipino). Para auxiliar estas crianças desde a primeira infância, o governo também estimou a necessidade de contratar profissionais em creches, que possam orientar aos pequenos na língua materna, como um reforço na educação que antecede o período escolar.
Fonte: Alternativa

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