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Creches passarão a ser gratuitas no Japão a partir de outubro de 2019, define governo

Data é a mesma do aumento do imposto sobre consumo de 8% para 10%

creches
O governo japonês definiu no sábado (26) que as creches e os jardins de infância do país passarão a ser gratuitos a partir de outubro de 2019, informou a agência de notícias Jiji Press.

A data é a mesma do aumento do imposto sobre consumo (shouhizei) de 8% para 10%.

A medida vai beneficiar todos os pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar.

No caso das crianças de 0 a 2 anos, apenas as famílias de baixa renda que estão isentas do imposto residencial (juuminzei) terão creches gratuitas para todos os filhos.

O governo decidiu colocar a vigoração das medidas em uma única data. A princípio, esses benefícios seriam oferecidos gradativamente entre abril de 2019 e abril de 2020.

A intenção do governo é de diminuir o impacto econômico que as famílias sofrerão com o aumento do imposto sobre consumo.

O sistema atual já contempla as famílias de baixa renda com creche gratuita para crianças de 0 a 2 anos de idade. No entanto, a gratuidade vale apenas a partir do segundo filho de famílias que recebem o benefício do seikatsu hogo (auxílio subsistência) ou estão isentas do imposto residencial.

As novas medidas para crianças de 0 a 2 anos também incluem o primeiro filho de uma família de baixa renda.

No final do ano passado, o gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe aprovou um pacote de ¥2 trilhões para expandir a assistência à educação infantil, sendo ¥1,7 trilhão de receitas fiscais e ¥300 bilhões de contribuições corporativas.

Abe pediu contribuições financeiras do setor corporativo que serão gastas para a abertura de 320 mil vagas em novas creches até o final do ano fiscal de 2020, além de aumento do salário dos professores a partir de abril de 2019.
Fonte: Alternativa

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Cidade japonesa vai oferecer creches gratuitas para todas as crianças

Intenção da prefeitura é tornar a cidade mais atrativa para casais com filhos

creche no japaoA partir de abril, a prefeitura de Nishiizu (Shizuoka) vai oferecer creches gratuitas, incluindo refeições, para todas as crianças que moram na cidade, informou o Shizuoka Shimbun.

A medida, que é inédita na província, vale para todas as crianças em idade pré-escolar (de 0 a 5 anos), independente do número de filhos do casal e da renda familiar anual.

A intenção da prefeitura é tornar a cidade mais atrativa para famílias. A população atual é de 8.600 habitantes, mas projeções dizem que pode cair para 4.500 em 2040.

Desde 2010, Nishiizu oferece atendimento médico gratuito para todos os moradores de 0 a 17 anos de idade. Cerca de 45 por cento da população é formada por idosos acima de 65 anos.

Governo central
A partir de abril, por determinação do governo central, as creches e os jardins de infância se tornarão gratuitos a partir do terceiro filho, independente da idade do primeiro filho do casal, para famílias de baixa renda em todo o Japão.

Atualmente, no caso das creches (hoikuen/保育園), o segundo filho tem desconto de 50 por cento do valor mensal e o terceiro não paga nada. Quando o primeiro filho entra na escola (shougakkou), o segundo passa a pagar o valor integral e o terceiro paga metade.

Com as mudanças, o segundo filho continuará pagando metade e o terceiro frequentará a creche de graça mesmo que o primeiro filho entre na escola. A medida vale para famílias que ganham menos de ¥3,3 milhões por ano.

A mesma mudança se aplicará aos jardins de infância (youchien/幼稚園), cujas regras atuais determinam o corte dos benefícios quando o filho mais velho entra no terceiro ano do shougakkou. Nesse caso, os benefícios também serão mantidos, independente da idade do primeiro filho, para famílias com renda anual inferior a ¥3,6 milhões.
Fonte: Alternativa

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