Creches passarão a ser gratuitas no Japão a partir de outubro de 2019, define governo

Data é a mesma do aumento do imposto sobre consumo de 8% para 10%

O governo japonês definiu no sábado (26) que as creches e os jardins de infância do país passarão a ser gratuitos a partir de outubro de 2019, informou a agência de notícias Jiji Press.

A data é a mesma do aumento do imposto sobre consumo (shouhizei) de 8% para 10%.

A medida vai beneficiar todos os pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar.

No caso das crianças de 0 a 2 anos, apenas as famílias de baixa renda que estão isentas do imposto residencial (juuminzei) terão creches gratuitas para todos os filhos.

O governo decidiu colocar a vigoração das medidas em uma única data. A princípio, esses benefícios seriam oferecidos gradativamente entre abril de 2019 e abril de 2020.

A intenção do governo é de diminuir o impacto econômico que as famílias sofrerão com o aumento do imposto sobre consumo.

O sistema atual já contempla as famílias de baixa renda com creche gratuita para crianças de 0 a 2 anos de idade. No entanto, a gratuidade vale apenas a partir do segundo filho de famílias que recebem o benefício do seikatsu hogo (auxílio subsistência) ou estão isentas do imposto residencial.

As novas medidas para crianças de 0 a 2 anos também incluem o primeiro filho de uma família de baixa renda.

No final do ano passado, o gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe aprovou um pacote de ¥2 trilhões para expandir a assistência à educação infantil, sendo ¥1,7 trilhão de receitas fiscais e ¥300 bilhões de contribuições corporativas.

Abe pediu contribuições financeiras do setor corporativo que serão gastas para a abertura de 320 mil vagas em novas creches até o final do ano fiscal de 2020, além de aumento do salário dos professores a partir de abril de 2019.
Fonte: Alternativa

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