Japão quer garantir licença maternidade a mulheres contratadas por empreiteiras

Um comitê do Ministério do Trabalho analisa o caso e estuda a reforma da lei

ministro da Saúde, Trabalho e Bem-estar SocialA rigorosidade na obtenção da licença maternidade por trabalhadoras contratadas por empreiteiras, que não possuem contrato oficial de trabalho, está sendo discutida de forma urgente pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social.

O órgão montou um comitê de análise entre os parlamentares na quarta-feira, em que participa o ministro Yasuhisa Shiozaki e outras autoridades políticas, informou a emissora NHK nesta quinta-feira.

Após a avaliação de que as funcionárias de empreiteiras possuem condições mais rigorosas para a obtenção do benefício do que trabalhadoras efetivas, o órgão tenta agora encontrar soluções que possam garantir o direito das mulheres sem contrato direto.

De acordo com os dados do próprio Ministério, entre os anos de 2005 e 2009, 43,1% das mulheres com contratos efetivos voltaram a trabalhar após o período de licença maternidade. Entre as trabalhadoras de empreiteiras, o retorno é de apenas 4%, devido ao prazo estabelecido para atuar na mesma empresa.

“As condições de obtenção do benefício para funcionárias enviadas por empreiteiras são muito rigorosas. A diferença de tratamento entre trabalhadores efetivos e temporários também está ligada aos índices de pobreza. Precisamos desenvolver um plano preventivo e reformular a lei com urgência”, disse o ministro Shiozaki na reunião do Comitê.

O Ministério analisa a possibilidade de remover uma parte do limite de tempo de trabalho dos funcionários temporários e alterar as condições do prazo.

As soluções lançadas pelo Comitê deverão fazer parte de um plano preventivo que resultará na alteração da lei dos contratos temporários. Ainda não há prazos definidos para as novas diretrizes, no entanto, o Ministério garantiu que pretende lançar as soluções o mais rápido possível.
Fonte: Alternativa

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